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Funasa vai investir R$ 47,6 milhões em saneamento básico no Amazonas

Do montante, R$ 24,7 milhões serão aplicados na melhoria da qualidade da água, R$ 21,2 milhões vão para a construção de melhorias sanitárias e 1,6 milhões para o enfrentamento do Aedes aegypti

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) vai investir mais de R$ 47,6 milhões em saneamento básico no Amazonas. Os repasses do governo federal são para obras e empreendimentos para ampliar a oferta de água potável e o tratamento de esgoto, frutos de convênios feitos com 45 municípios do Estado em 2017. 

Do montante, R$ 24,7 milhões serão aplicados na melhoria da qualidade da água. Outros R$ 21,2 milhões vão para a construção de melhorias sanitárias domiciliares para controle de doenças e outros agravos ocasionados pela falta ou inadequação das condições de saneamento básico nos domicílios.

As melhorias são intervenções promovidas nas residências com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares, e 1,6 milhões para o enfrentamento do Aedes aegypti.

“Esse investimento reflete o compromisso assumido para o financiamento de obras e ações de educação em saúde ambiental nos municípios do Amazonas. Só em 2017, o crescimento de repasses da União para a Funasa-AM foi superior a 330% em relação a 2016, provocando o desembolso Federal superior a R$ 47,6 milhões”, afirmou o superintendente estadual da Funasa no Amazonas, Wenderson Monteiro.

Segundo ele, as obras de saneamento promovem o aumento da qualidade de vida da população e a prevenção de doenças, além de ser um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007. Ele explica que em todo o País a demanda de água e esgoto tratados sempre foi maior que e oferta, sendo um dos gargalos históricos de desenvolvimento. No Amazonas o problema se amplifica devido às condições e dimensões geográficas da região.

O superintendente comemora o aumento de repasses do governo federal para o Estado, que possibilitou a assinatura de 69 convênios com os 45 municípios. Para ele, o maior desafio da Funasa é viabilizar as prefeituras e os governos estaduais a elaborar projetos que possibilite receber investimentos federais. 

“É desafiador ter a acesso a um saneamento de qualidade num estado como o nosso, com dimensões colossais e onde o poder concedente (do serviço de saneamento) quase sempre é o município. Estamos tentando uniformizar e ajudar todos os nossos parceiros na buscar desse objetivo”, afirma Wenderson.

Projetos

A interlocução da Funasa com as prefeituras e as suas representações será reforçada em 2018 para estimular parcerias na elaboração e aprovação de projetos dos municípios com dificuldade técnica.

Como o órgão não apoia empreendimentos sem, por exemplo, a interligação entre a rede de coleta de esgoto e unidades de tratamento, o objetivo é fazer que a prefeitura avance de forma competente nas etapas dos projetos de saneamento. “Em alguns municípios isso está acontecendo, mas ainda é muito incipiente”, observa o chefe de engenharia da Funasa, Paulo Machado. 

O superintendente afirma que os convênios assinados em 2017 estão sendo acompanhados de perto por técnicos do órgão para que as obras se iniciem o mais rapidamente possível, e que irá trabalhar junto aos municípios para que os recursos conveniados com o governo federal não se percam.

“O Governo Federal precisa estar sempre perto de seus clientes, que são estados e municípios. É a forma mais eficaz de garantir a execução dos programas e ações do Ministério da Saúde pela Funasa e, consequentemente, elevar os índices de saneamento básico e da qualidade da água por todo o nosso território nacional, afirmou Wenderson.

Compromisso

O “Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos”, publicado em 2014 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNI), indicou que o abastecimento de água tratada no Brasil atingia 82,5% da população em 2013 e apenas 48,6% tinham acesso à coleta de esgoto.

Por isso, em 2013, União elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). O plano completou cinco anos em janeiro, tendo como principal objetivo universalizar o acesso à água potável e o tratamento de água até 2033.

O compromisso de ofertar água potável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil nos últimos anos, o País assumiu o saneamento como um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) para serem cumpridos até 2030.

O superintendente avalia que a meta de universalização na oferta de água de qualidade e da coleta e tratamento de esgoto doméstico, deverá ser revista pelo governo, a crise dos últimos anos gerou instabilidades econômicas e políticas que inibiram a realização dos investimentos necessários para atender as metas estipuladas em 2013

Fonte: Acritica.com/ Manaus-Am

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